Digite o que procura acima e aperte ENTER para buscar.

Calendário das Operadoras de Planos de Saúde – 1 semestre 2021

Por Sueny Almeida de Medeiros 05 fev 2021

Todos os meses as Operadoras de Planos de Saúde, sejam elas médicas ou odontológicas, precisam encaminhar para a Agência Nacional de Saúde Suplementar informações para que seja feito o seu monitoramento, seja, assistencial como financeiro. Para isso as Operadoras precisam baixar alguns sistemas disponibilizados pela Agência Reguladora, para que possam fazer a coleta e produção […]

Leia Mais

A GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS DA SUA EMPRESA

Por Sueny Almeida de Medeiros 03 fev 2021

Você já ouviu falar em  governança tributária?! De uma maneira geral podemos dizer que ela consiste na coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários de uma empresa, envolvendo análise dos aspectos operacionais e práticos, bem como estratégicas e táticas para o cumprimento das obrigações tributárias, de modo a reduzir os riscos da empresa no que […]

Leia Mais

A Nova Lei de Falências e Recuperações Judiciais

Por Sueny Almeida de Medeiros 21 jan 2021

No âmbito empresarial o Brasil fechou o ano de 2020, com a publicação da Nova Lei de Falências, a Lei nº 14.112 de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 24/12/2020. Em tempos de crise como a que estamos vivendo em razão da Pandemia causada pelo COVID-19, muitas empresas tem buscado o procedimento […]

Leia Mais

Da averbação pré-executória pela Fazenda Nacional

Por Sueny Almeida de Medeiros 16 dez 2020

Importante discussão tomou conta do Supremo Tribunal Federal – STF esta semana, no julgamento em conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nsº 5.881, 5.886, 5.890, 5.925, 5.931 e 5.932. O tema discutido era sobre a constitucionalidade, ou não, da chamada “averbação pré-executória”, que trata da indisponibilidade administrativa de bens, criada pela Lei nº 13.606/2018 e […]

Leia Mais

Terço constitucional de férias: incidência ou não do INSS?

Por Sueny Almeida de Medeiros 16 dez 2020

A discussão sobre a incidência ou não de contribuição previdenciária sobre as verbas de natureza indenizatória, tomou outro rumo no que tange ao entendimento acerca do terço constitucional de férias. A discussão é no sentido de saber se os valores pagos aos  funcionários a título de terço constitucional de férias decorrem ou não da retribuição […]

Leia Mais

Do Novo entendimento do STF sobre a tributação de softwares

Por Sueny Almeida de Medeiros 13 nov 2020

O tema sobre qual tributo incide nas operações de software, pode ter um novo rumo nos próximos dias. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento sobre a tributação de Softwares tema nº 590 da Repercussão Geral, no RE nº 688.223. Cinco dos nove Ministros que participam do julgamento já se posicionaram sobre […]

Leia Mais

Processos administrativos de pequeno valor não serão mais julgados pelo CARF

Por Sueny Almeida de Medeiros 13 nov 2020

Em 08 de outubro de 2020, o Ministério da Economia publicou a Portaria nº 340, que Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – DRJs, e regulamenta o contencioso administrativo fiscal de pequeno valor (60 salários mínimos). Uma das novidades trazidas pela […]

Leia Mais

Recuperação Judicial: Entenda o que é o Haircut

Por Sueny Almeida de Medeiros 14 out 2020

A Recuperação Judicial prevista na Lei nº 11.101/2005 tem sido uma das formas buscadas pelas empresas que sofreram com a crise causada pelo COVID-19, de se recuperarem  e se manterem no mercado. Como o próprio nome já diz, a intenção da Recuperação Judicial é se recuperar, e ao contrário do que muitos pensam não é […]

Leia Mais

Como ocorre a tributação sobre bens herdados

Por Sueny Almeida de Medeiros 14 out 2020

Um dos pontos que mais causa dúvidas às pessoas que herdam bens em razão de inventários é como fica a tributação sobre essa operação. Apesar de relativamente simples a questão às vezes gera dúvida e confusão, e geralmente essa confusão se dá quando falamos sobre o valor de transferência do imóvel herdado. Essa na verdade […]

Leia Mais

Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS e COFINS

Por Sueny Almeida de Medeiros 10 set 2020

No último dia 04 de setembro o Supremo Tribunal Federal – STF , por meio do julgamento do RE nº 1.049.811, firmou entendimento por maioria de votos acerca da integração das taxas de cartões de crédito/ débito na base de cálculo do PIS e da COFINS. A discussão travada no judiciário é no sentido de […]

Leia Mais

Sobre Veloso de Melo

Imprensa

Mudança na cobrança do ICMS
By admin set 27, 2019

Artigos

Nova Lei de Falências e Parcelamento dos débitos tributários
By Jose Wellington Omena Ferreira abr 07, 2021

Social

Dicas e orientações para empresas.
Receba nossos artigos.