Se voltarmos na história, é possível verificar como diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas e a aplicação desse princípio, trazendo também o princípio da capacidade contributiva como fundamento da solidariedade.
Analisando a nossa Constituição Federal, verifica-se que ela faz clara opção pela luta pela igualdade e defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução das desigualdades sociais.
O homem não é autossuficiente e, por isso, não pode viver isolado sem os benefícios que somente a vida em sociedade pode lhe assegurar, devendo ser incluído neste contexto o bem-estar que apenas a eficiência coletiva pode lhe proporcionar.
Entretanto, a preservação dessa sociedade gera ônus que deverão ser arcados pelos próprios cidadãos. Inclui-se, como primeiro tributo a ser pago pelo indivíduo, quando este opta por viver em grupo, a liberdade individual. Para se alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que o indivíduo abra mão de parte de sua liberdade. De tal modo, além de arcar com a perda parcial de sua liberdade, incorpora o dever de pagar tributos, o que o relaciona com a solidariedade social. São esses os compromissos do contrato social.
As funções do tributo estão diretamente relacionadas com o escopo da atuação do Estado. A partir do século XIX, enquanto predominava o modelo de Estado liberal, o produto da arrecadação tributária se caracterizava como fonte exclusiva de renda para o Estado, sendo que a exação tributária estava sempre relacionada à ideia de dominação. A partir do momento em que o Estado passa a intervir nas esferas econômica e social, na tentativa de amenizar os desequilíbrios provocados pelas relações desiguais entre capital e trabalho, o tributo se configura como instrumento de promoção da justiça social. A partir dessa premissa, adquire relevância sociopolítica por agrupar diversas funções de controle social.
Esses direitos, no entanto, demandam recursos para se concretizarem e, diante disso, a sociedade é chamada a arcar com ônus em uma relação de solidariedade social hierárquica.
A verdade é que temos que ter princípios viventes, com efetividade! O crescimento econômico é desejado por todos: pobres, ricos, liberais e socialistas. Porém a Constituição não o coloca como objetivo primordial já que a economia e a história vêm evidenciando que o simples crescimento não importa, necessariamente, em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Diante dos problemas e distorções sociais, o sistema tributário precisa passar por reformas, recordando-se que as questões de mercado, muito embora importantes, devem ficar em segundo plano quando se trata de tributação, eis que o sistema tributário não tem por escopo apenas a arrecadação tributária, mas também a busca pela redução das desigualdades.
O direito tributário tem a valiosa missão de implementar a melhor distribuição de rendas, destacando aqui o princípio da capacidade contributiva e o princípio da solidariedade.
É por meio da solidariedade que se pode alcançar a justiça social, sendo responsabilidade do Estado e da sociedade a promoção desse escopo.
Se voltarmos na história, é possível verificar como diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas e a aplicação desse princípio, trazendo também o princípio da capacidade contributiva como fundamento da solidariedade.
Analisando a nossa Constituição Federal, verifica-se que ela faz clara opção pela luta pela igualdade e defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução das desigualdades sociais.
O homem não é autossuficiente e, por isso, não pode viver isolado sem os benefícios que somente a vida em sociedade pode lhe assegurar, devendo ser incluído neste contexto o bem-estar que apenas a eficiência coletiva pode lhe proporcionar.
Entretanto, a preservação dessa sociedade gera ônus que deverão ser arcados pelos próprios cidadãos. Inclui-se, como primeiro tributo a ser pago pelo indivíduo, quando este opta por viver em grupo, a liberdade individual. Para se alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que o indivíduo abra mão de parte de sua liberdade. De tal modo, além de arcar com a perda parcial de sua liberdade, incorpora o dever de pagar tributos, o que o relaciona com a solidariedade social. São esses os compromissos do contrato social.
As funções do tributo estão diretamente relacionadas com o escopo da atuação do Estado. A partir do século XIX, enquanto predominava o modelo de Estado liberal, o produto da arrecadação tributária se caracterizava como fonte exclusiva de renda para o Estado, sendo que a exação tributária estava sempre relacionada à ideia de dominação. A partir do momento em que o Estado passa a intervir nas esferas econômica e social, na tentativa de amenizar os desequilíbrios provocados pelas relações desiguais entre capital e trabalho, o tributo se configura como instrumento de promoção da justiça social. A partir dessa premissa, adquire relevância sociopolítica por agrupar diversas funções de controle social.
Esses direitos, no entanto, demandam recursos para se concretizarem e, diante disso, a sociedade é chamada a arcar com ônus em uma relação de solidariedade social hierárquica.
A verdade é que temos que ter princípios viventes, com efetividade! O crescimento econômico é desejado por todos: pobres, ricos, liberais e socialistas. Porém a Constituição não o coloca como objetivo primordial já que a economia e a história vêm evidenciando que o simples crescimento não importa, necessariamente, em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Diante dos problemas e distorções sociais, o sistema tributário precisa passar por reformas, recordando-se que as questões de mercado, muito embora importantes, devem ficar em segundo plano quando se trata de tributação, eis que o sistema tributário não tem por escopo apenas a arrecadação tributária, mas também a busca pela redução das desigualdades.
O direito tributário tem a valiosa missão de implementar a melhor distribuição de rendas, destacando aqui o princípio da capacidade contributiva e o princípio da solidariedade.
É por meio da solidariedade que se pode alcançar a justiça social, sendo responsabilidade do Estado e da sociedade a promoção desse escopo.
Se voltarmos na história, é possível verificar como diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas e a aplicação desse princípio, trazendo também o princípio da capacidade contributiva como fundamento da solidariedade.
Analisando a nossa Constituição Federal, verifica-se que ela faz clara opção pela luta pela igualdade e defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução das desigualdades sociais.
O homem não é autossuficiente e, por isso, não pode viver isolado sem os benefícios que somente a vida em sociedade pode lhe assegurar, devendo ser incluído neste contexto o bem-estar que apenas a eficiência coletiva pode lhe proporcionar.
Entretanto, a preservação dessa sociedade gera ônus que deverão ser arcados pelos próprios cidadãos. Inclui-se, como primeiro tributo a ser pago pelo indivíduo, quando este opta por viver em grupo, a liberdade individual. Para se alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que o indivíduo abra mão de parte de sua liberdade. De tal modo, além de arcar com a perda parcial de sua liberdade, incorpora o dever de pagar tributos, o que o relaciona com a solidariedade social. São esses os compromissos do contrato social.
As funções do tributo estão diretamente relacionadas com o escopo da atuação do Estado. A partir do século XIX, enquanto predominava o modelo de Estado liberal, o produto da arrecadação tributária se caracterizava como fonte exclusiva de renda para o Estado, sendo que a exação tributária estava sempre relacionada à ideia de dominação. A partir do momento em que o Estado passa a intervir nas esferas econômica e social, na tentativa de amenizar os desequilíbrios provocados pelas relações desiguais entre capital e trabalho, o tributo se configura como instrumento de promoção da justiça social. A partir dessa premissa, adquire relevância sociopolítica por agrupar diversas funções de controle social.
Esses direitos, no entanto, demandam recursos para se concretizarem e, diante disso, a sociedade é chamada a arcar com ônus em uma relação de solidariedade social hierárquica.
A verdade é que temos que ter princípios viventes, com efetividade! O crescimento econômico é desejado por todos: pobres, ricos, liberais e socialistas. Porém a Constituição não o coloca como objetivo primordial já que a economia e a história vêm evidenciando que o simples crescimento não importa, necessariamente, em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Diante dos problemas e distorções sociais, o sistema tributário precisa passar por reformas, recordando-se que as questões de mercado, muito embora importantes, devem ficar em segundo plano quando se trata de tributação, eis que o sistema tributário não tem por escopo apenas a arrecadação tributária, mas também a busca pela redução das desigualdades.
O direito tributário tem a valiosa missão de implementar a melhor distribuição de rendas, destacando aqui o princípio da capacidade contributiva e o princípio da solidariedade.
É por meio da solidariedade que se pode alcançar a justiça social, sendo responsabilidade do Estado e da sociedade a promoção desse escopo.
Dicas e orientações para empresas.
Receba nossos artigos.
Se voltarmos na história, é possível verificar como diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas e a aplicação desse princípio, trazendo também o princípio da capacidade contributiva como fundamento da solidariedade.
Analisando a nossa Constituição Federal, verifica-se que ela faz clara opção pela luta pela igualdade e defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução das desigualdades sociais.
O homem não é autossuficiente e, por isso, não pode viver isolado sem os benefícios que somente a vida em sociedade pode lhe assegurar, devendo ser incluído neste contexto o bem-estar que apenas a eficiência coletiva pode lhe proporcionar.
Entretanto, a preservação dessa sociedade gera ônus que deverão ser arcados pelos próprios cidadãos. Inclui-se, como primeiro tributo a ser pago pelo indivíduo, quando este opta por viver em grupo, a liberdade individual. Para se alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que o indivíduo abra mão de parte de sua liberdade. De tal modo, além de arcar com a perda parcial de sua liberdade, incorpora o dever de pagar tributos, o que o relaciona com a solidariedade social. São esses os compromissos do contrato social.
As funções do tributo estão diretamente relacionadas com o escopo da atuação do Estado. A partir do século XIX, enquanto predominava o modelo de Estado liberal, o produto da arrecadação tributária se caracterizava como fonte exclusiva de renda para o Estado, sendo que a exação tributária estava sempre relacionada à ideia de dominação. A partir do momento em que o Estado passa a intervir nas esferas econômica e social, na tentativa de amenizar os desequilíbrios provocados pelas relações desiguais entre capital e trabalho, o tributo se configura como instrumento de promoção da justiça social. A partir dessa premissa, adquire relevância sociopolítica por agrupar diversas funções de controle social.
Esses direitos, no entanto, demandam recursos para se concretizarem e, diante disso, a sociedade é chamada a arcar com ônus em uma relação de solidariedade social hierárquica.
A verdade é que temos que ter princípios viventes, com efetividade! O crescimento econômico é desejado por todos: pobres, ricos, liberais e socialistas. Porém a Constituição não o coloca como objetivo primordial já que a economia e a história vêm evidenciando que o simples crescimento não importa, necessariamente, em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Diante dos problemas e distorções sociais, o sistema tributário precisa passar por reformas, recordando-se que as questões de mercado, muito embora importantes, devem ficar em segundo plano quando se trata de tributação, eis que o sistema tributário não tem por escopo apenas a arrecadação tributária, mas também a busca pela redução das desigualdades.
O direito tributário tem a valiosa missão de implementar a melhor distribuição de rendas, destacando aqui o princípio da capacidade contributiva e o princípio da solidariedade.
É por meio da solidariedade que se pode alcançar a justiça social, sendo responsabilidade do Estado e da sociedade a promoção desse escopo.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Lembrando que ao desativar o uso, a sua navegação pode ser afetada.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório o consentimento do usuário para uso.
This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.
Strictly Necessary Cookies
Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.
If you disable this cookie, we will not be able to save your preferences. This means that every time you visit this website you will need to enable or disable cookies again.
Se voltarmos na história, é possível verificar como diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas e a aplicação desse princípio, trazendo também o princípio da capacidade contributiva como fundamento da solidariedade.
Analisando a nossa Constituição Federal, verifica-se que ela faz clara opção pela luta pela igualdade e defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução das desigualdades sociais.
O homem não é autossuficiente e, por isso, não pode viver isolado sem os benefícios que somente a vida em sociedade pode lhe assegurar, devendo ser incluído neste contexto o bem-estar que apenas a eficiência coletiva pode lhe proporcionar.
Entretanto, a preservação dessa sociedade gera ônus que deverão ser arcados pelos próprios cidadãos. Inclui-se, como primeiro tributo a ser pago pelo indivíduo, quando este opta por viver em grupo, a liberdade individual. Para se alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, é preciso que o indivíduo abra mão de parte de sua liberdade. De tal modo, além de arcar com a perda parcial de sua liberdade, incorpora o dever de pagar tributos, o que o relaciona com a solidariedade social. São esses os compromissos do contrato social.
As funções do tributo estão diretamente relacionadas com o escopo da atuação do Estado. A partir do século XIX, enquanto predominava o modelo de Estado liberal, o produto da arrecadação tributária se caracterizava como fonte exclusiva de renda para o Estado, sendo que a exação tributária estava sempre relacionada à ideia de dominação. A partir do momento em que o Estado passa a intervir nas esferas econômica e social, na tentativa de amenizar os desequilíbrios provocados pelas relações desiguais entre capital e trabalho, o tributo se configura como instrumento de promoção da justiça social. A partir dessa premissa, adquire relevância sociopolítica por agrupar diversas funções de controle social.
Esses direitos, no entanto, demandam recursos para se concretizarem e, diante disso, a sociedade é chamada a arcar com ônus em uma relação de solidariedade social hierárquica.
A verdade é que temos que ter princípios viventes, com efetividade! O crescimento econômico é desejado por todos: pobres, ricos, liberais e socialistas. Porém a Constituição não o coloca como objetivo primordial já que a economia e a história vêm evidenciando que o simples crescimento não importa, necessariamente, em melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Diante dos problemas e distorções sociais, o sistema tributário precisa passar por reformas, recordando-se que as questões de mercado, muito embora importantes, devem ficar em segundo plano quando se trata de tributação, eis que o sistema tributário não tem por escopo apenas a arrecadação tributária, mas também a busca pela redução das desigualdades.
O direito tributário tem a valiosa missão de implementar a melhor distribuição de rendas, destacando aqui o princípio da capacidade contributiva e o princípio da solidariedade.
É por meio da solidariedade que se pode alcançar a justiça social, sendo responsabilidade do Estado e da sociedade a promoção desse escopo.
