Todos os meses as Operadoras de Planos de Saúde, sejam elas médicas ou odontológicas, precisam encaminhar para a Agência Nacional de Saúde Suplementar informações para que seja feito o seu monitoramento, seja, assistencial como financeiro.
Para isso as Operadoras precisam baixar alguns sistemas disponibilizados pela Agência Reguladora, para que possam fazer a coleta e produção dos dados a serem encaminhados para monitoramento.
Assim, com o intuito de auxiliar as Operadoras de Planos de Saúde a encaminharem o SIP – Sistema de Informações de Produtos, o DIOPS – Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, a TPS – Taxa por plano de Assistência à Saúde, o RPC – Sistema de Comunicado de Reajuste de Planos Coletivos, bem como as demais obrigações das Operadoras perante a Agência Reguladora nas datas corretas durante o 1º Semestre de 2022, elaboramos o calendário abaixo de acordo com a orientação da ANS:
Mês de Janeiro
| Data | Informações a serem encaminhadas |
| 01/01 | Início do período de preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev inscritos na ANS (FI) |
| 25/01 | TISS – Data limite para o envio de dados da competência de novembro/2021 |
Mês de Fevereiro
| Data | Informações a serem encaminhadas |
| 01/02 | Início do período de preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de PROMOPREV cadastrados na ANS (FC) |
| 25/02 | TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência de dezembro/21 |
| 26/02 | SIP – Data limite para envio dos dados do 4º trimestre de 2021. |
Mês de Março
| Data | Informações a serem encaminhadas |
| 25/03 | TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência de janeiro/2022 |
| 31/03 | Publicação no site das operadoras das demonstrações econômico-financeiras completas de 2021 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com até 20.000 beneficiários. DIOPS Financeiro – data limite para envio dos dados do 4º trimestre de 2021 e PPA sobre provisão de eventos a liquidar, sendo que as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo, com até 20.000 (vinte mil) beneficiários, estão dispensadas do PPA- Envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2021 juntamente com o Parecer dos Auditores Independentes, Relatório da Auditoria relativo a PROMOPREV e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2021- Fim do prazo para preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI) |
Mês de Abril
| Data | Informações a serem encaminhadas |
| 01/04 | PROMOPREV – Data limite para preenchimento e envio do FM (Formulário de Monitoramento) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC) |
| 15/04 | REA-Ouvidorias 2022 – Final do prazo para envio dos dados sobre o atendimento das ouvidorias das operadoras em 2021 |
| 25/04 | TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência de fevereiro/2022 |
Mês de Maio
| Data | Informações a serem encaminhadas |
| 15/05 | Envio do Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2020, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2021, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 beneficiários. DIOPS Financeiro – data limite para envio dos dados do 1º trimestre de 2021 e PPA sobre provisões de eventos a Liquidar, exceto para as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários. |
| 25/05 | TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência de março/2021 |
| 31/05 | SIP – data limite para envio do arquivo referente ao 1º trimestre/2021 |
Mês de Junho
| Data | Informações a serem encaminhadas |
| 25/06 | TISS – Data limite para o envio de dados de atenção à saúde da competência de abril/2021 |
Advogada especialista em sociedades e tributação
