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Recuperação Judicial: Entenda o que é o Haircut

Por Sueny Almeida de Medeiros 14 out 2020

A Recuperação Judicial prevista na Lei nº 11.101/2005 tem sido uma das formas buscadas pelas empresas que sofreram com a crise causada pelo COVID-19, de se recuperarem  e se manterem no mercado. Como o próprio nome já diz, a intenção da Recuperação Judicial é se recuperar, e ao contrário do que muitos pensam não é […]

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Como ocorre a tributação sobre bens herdados

Por Sueny Almeida de Medeiros 14 out 2020

Um dos pontos que mais causa dúvidas às pessoas que herdam bens em razão de inventários é como fica a tributação sobre essa operação. Apesar de relativamente simples a questão às vezes gera dúvida e confusão, e geralmente essa confusão se dá quando falamos sobre o valor de transferência do imóvel herdado. Essa na verdade […]

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Lista: 6 Impostos que toda empresa deve pagar

Por Jose Wellington Omena Ferreira 06 out 2020

Organizar a parte financeira e saber quais são os impostos que a empresa deve pagar é um dos maiores desafios que um empreendedor precisa encarar. Elaboramos uma lista com os impostos fixos que toda empresa deve pagar.

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Quais os impostos federais e o que você precisa saber sobre eles

Por Jacques Veloso de Melo 05 out 2020

Pensando em ajudar sua empresa a crescer em conformidade com a lei, montamos este post para explicar tudo o que você precisa saber sobre os impostos federais, sem juridiquês.

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Nova lei possibilita acordo com credores da União

Por Jacques Veloso de Melo 15 set 2020

Analisamos a lei 14.057/2020, publicada no dia 14 de setembro de 2020 que dispõe sobre a possibilidade da União, suas autarquias e fundações firmarem acordo com seus credores para quitações de débitos em processos judiciais, seja em precatórios já expedidos ou até mesmo antes do trânsito em julgado de decisão condenatória em questões cujo o […]

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Incidência ou não do IRPJ e CSLL sobre os valores recebidos a título de juros moratórios

Por Jose Wellington Omena Ferreira 10 set 2020

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região denegou mandado de segurança do contribuinte, no qual objetivava afastar a incidência do IRPJ e CSLL sobre os valores recebidos a título de juros moratórios, consignando que os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação pelo IRPJ e pela CSLL e de que os […]

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Procuradoria da Fazenda Nacional publica edital com proposta de pagamento do contencioso tributário de pequeno valor

Por Jose Wellington Omena Ferreira 10 set 2020

A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, estando tal modalidade disponível para adesão até o dia 29 de dezembro de 2020. A nova modalidade abrange também os débitos apurados na forma do Simples Nacional, permanecendo vedado os débitos junto ao Fundo de […]

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Receita Federal publica edital com propostas da adesão à transação tributária no contensioso administrativo de pequeno valor

Por Jose Wellington Omena Ferreira 10 set 2020

A Receita Federal publicou o Edital nº 1 de 2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, sendo elegíveis à transação os débitos de pequeno valor em contencioso administrativo tributário, assim considerados débitos que não superem, por lançamento fiscal em discussão ou por processo administrativo individualmente considerado, o […]

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Suspensão de exclusão de parcelamentos da Receita Federal por inadimplência até setembro de 2020 e retomada do atendimento presencial nas Agências

Por Sueny Almeida de Medeiros 10 set 2020

Vivemos uma crise sem precedentes no mundo e no Distrito Federal, crise sanitária com reflexos devastadores em nossa economia. É fato notório que após as medidas restritivas ao funcionamento do comércio houve um movimento imediato de demissões e crescimento exagerado da inadimplência, cenário este que ainda não se recuperou apesar do retorno gradativo de algumas […]

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Novidades da receita federal e SEFAZ/DF aos contribuintes

Por Jose Wellington Omena Ferreira 13 ago 2020

A Secretaria da Receita Federal prorrogou até 31 de agosto de 2020 as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do Covid-19, referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia […]

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Sobre Veloso de Melo

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Mudança na cobrança do ICMS
By admin set 27, 2019

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Do Novo entendimento do STF sobre a tributação de softwares
By Sueny Almeida de Medeiros nov 13, 2020

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