Jacques Veloso, advogado do Sindiatacadista e sócio do escritório Veloso de Melo,  comenta mudança no ICMS – aumento para o setor atacadista, em matéria da Record DF do dia 12 de setembro de 2019. Confira as mudanças caso o projeto seja sancionado pelo governador Ibaneis Rocha e veja de que forma pode afetar o setor.

Declaração de IR de última hora? Cuidado para não cair na malha fina Além do preenchimento adequado do formulário, os contribuintes devem estar atentos às novas regras definidas pela Receita Federal. O prazo para a entrega iniciou no dia 07 de março e se estenderá até 30 de abril A malha fina consiste na verificação […]

Por Jacques Veloso de Melo Está em tramitação no Congresso Nacional a MP 873/2019 que trata da proibição da cobrança da contribuição sindical, inclusive proibindo o desconto em folha da contribuição, mesmo que autorizado pelo sindicalizado. A tramitação da referida MP se tornou um novo ringue para debate da reforma trabalhista, foram apresentadas 513 emendas […]

Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) no 873/2019, que trata da proibição da cobrança da contribuição sindical, inclusive proibindo o desconto em folha da contribuição, mesmo que autorizado pelo sindicalizado. A tramitação da referida MP se tornou um novo ringue para debate dareforma trabalhista. Foram apresentadas 513 emendas que tratam, em […]

Jacques Veloso de Melo As novas regras, trazem um procedimento célere de combate a guerra fiscal que não mais depende do Poder Judiciário, e provavelmente inibirá esta prática, o que acende um enorme alerta para todo setor produtivo brasileiro. O Ministério da Economia regulamentou através da portaria 76/2019 o artigo 6o da LC 160/17que trata […]

Contribuintes devem estar atentos às novas regras definidas pela Receita Federal. Além das novidades, o prazo para entregar o IR será menor do que em outros anos Brasília, 12 de março de 2019 – Em fevereiro deste ano, o Diário Oficial da União (DOU) publicou as novas regras da Receita Federal (RFB) para a declaração […]

Ocorreram algumas mudanças na hora de declarar o seu imposto de renda 2019 pensando nisso esclarecemos aqui algumas dúvidas. Quais são os tipos de declaração? O Fisco estabelece que os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: o simplificado ou o completo. O modelo completo é a melhor opção para quem possui […]

O grupo terá como presidente Charles Dickens e um dos conselheiros é Jacques Veloso O advogado Jacques Veloso de Melo tomou posse no Conselho Superior da Câmara de Tributação e Finanças Públicas. O convite foi realizado pela Fecomércio-DF. Ele representa o Sindiatacadista e é um dos 33 conselheiros do grupo que tem a finalidade de […]

Entrevista com o Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Jacques Veloso. Semana Nacional da Justiça Fiscal, campanha Quanto Custa o Brasil pra Você?

Entrevista à coluna Direito à Cidade, do portal Repórter Brasil Central. Conversa com Álisson Lopes sobre a importância e os desafios da advocacia, o papel da OAB, o estado democrático de direito e outros temas.