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Artigos

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Quais os impostos federais e o que você precisa saber sobre eles

Por Jacques Veloso de Melo out 05

Pensando em ajudar sua empresa a crescer em conformidade com a lei, montamos este post para explicar tudo o que você precisa saber sobre os impostos federais, sem juridiquês.

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Recuperação Judicial: Entenda o que é o Haircut

Por Sueny Almeida de Medeiros out 14

A Recuperação Judicial prevista na Lei nº 11.101/2005 tem sido uma das formas buscadas pelas empresas que sofreram com a crise causada pelo COVID-19, de se recuperarem  e se manterem no mercado. Como o próprio nome já diz, a intenção da Recuperação Judicial é se recuperar, e ao contrário do que muitos pensam não é […]

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Como ocorre a tributação sobre bens herdados

Por Sueny Almeida de Medeiros out 14

Um dos pontos que mais causa dúvidas às pessoas que herdam bens em razão de inventários é como fica a tributação sobre essa operação. Apesar de relativamente simples a questão às vezes gera dúvida e confusão, e geralmente essa confusão se dá quando falamos sobre o valor de transferência do imóvel herdado. Essa na verdade […]

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Planejamento tributário: O que é, para que serve e como fazer

Por Jacques Veloso de Melo out 06

As dúvidas sobre o assunto são muitas e os mitos e fake news também. Descubra os objetivos do planejamento tributário e as vantagens que ele traz para a sua empresa.

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Lista: 6 Impostos que toda empresa deve pagar

Por Jose Wellington Omena Ferreira out 06

Organizar a parte financeira e saber quais são os impostos que a empresa deve pagar é um dos maiores desafios que um empreendedor precisa encarar. Elaboramos uma lista com os impostos fixos que toda empresa deve pagar.

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Nova lei possibilita acordo com credores da União

Por Jacques Veloso de Melo set 15

Analisamos a lei 14.057/2020, publicada no dia 14 de setembro de 2020 que dispõe sobre a possibilidade da União, suas autarquias e fundações firmarem acordo com seus credores para quitações de débitos em processos judiciais, seja em precatórios já expedidos ou até mesmo antes do trânsito em julgado de decisão condenatória em questões cujo o […]

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Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS e COFINS

Por Sueny Almeida de Medeiros set 10

No último dia 04 de setembro o Supremo Tribunal Federal – STF , por meio do julgamento do RE nº 1.049.811, firmou entendimento por maioria de votos acerca da integração das taxas de cartões de crédito/ débito na base de cálculo do PIS e da COFINS. A discussão travada no judiciário é no sentido de […]

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Incidência ou não do IRPJ e CSLL sobre os valores recebidos a título de juros moratórios

Por Jose Wellington Omena Ferreira set 10

Recentemente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região denegou mandado de segurança do contribuinte, no qual objetivava afastar a incidência do IRPJ e CSLL sobre os valores recebidos a título de juros moratórios, consignando que os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação pelo IRPJ e pela CSLL e de que os […]

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Procuradoria da Fazenda Nacional publica edital com proposta de pagamento do contencioso tributário de pequeno valor

Por Jose Wellington Omena Ferreira set 10

A Procuradoria da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 16/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, estando tal modalidade disponível para adesão até o dia 29 de dezembro de 2020. A nova modalidade abrange também os débitos apurados na forma do Simples Nacional, permanecendo vedado os débitos junto ao Fundo de […]

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Receita Federal publica edital com propostas da adesão à transação tributária no contensioso administrativo de pequeno valor

Por Jose Wellington Omena Ferreira set 10

A Receita Federal publicou o Edital nº 1 de 2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, sendo elegíveis à transação os débitos de pequeno valor em contencioso administrativo tributário, assim considerados débitos que não superem, por lançamento fiscal em discussão ou por processo administrativo individualmente considerado, o […]

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Sobre Veloso de Melo

Imprensa

Mudança na cobrança do ICMS
By admin set 27, 2019

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Recuperação Judicial: Entenda o que é o Haircut
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By Sueny Almeida de Medeiros out 14, 2020
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Lista: 6 Impostos que toda empresa deve pagar
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