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Planejamento tributário: O que é, para que serve e como fazer

Por Jacques Veloso de Melo 06 out 2020

As dúvidas sobre o assunto são muitas e os mitos e fake news também. Descubra os objetivos do planejamento tributário e as vantagens que ele traz para a sua empresa.

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Quais os impostos federais e o que você precisa saber sobre eles

Por Jacques Veloso de Melo 05 out 2020

Pensando em ajudar sua empresa a crescer em conformidade com a lei, montamos este post para explicar tudo o que você precisa saber sobre os impostos federais, sem juridiquês.

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Nova lei possibilita acordo com credores da União

Por Jacques Veloso de Melo 15 set 2020

Analisamos a lei 14.057/2020, publicada no dia 14 de setembro de 2020 que dispõe sobre a possibilidade da União, suas autarquias e fundações firmarem acordo com seus credores para quitações de débitos em processos judiciais, seja em precatórios já expedidos ou até mesmo antes do trânsito em julgado de decisão condenatória em questões cujo o […]

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PROCRED – DF: Entenda o que é a Lei 6.629/20

Por Jacques Veloso de Melo 17 jul 2020

Foi instituído no Distrito Federal, pela edição no dia 07/07/2020 da lei 6.629, um programa emergencial de crédito empresarial nominado de PROCRED/DF visando o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia.  O programa é dirigido prioritariamente a micro e pequenas empresas além de microempresários individuais, ou seja, empresas que faturaram até R$ 4.800.000,00 no ano de 2019. Porém ressalva a […]

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A RESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MARKETPLACE

Por Jacques Veloso de Melo 30 abr 2020

Um dia seu Pedro resolveu construir um shopping, mas ele queria fazer algo diferente, um shopping no qual houvesse um serviço de marketing mais agressivo aos lojistas. Um sistema no qual, quando o consumidor fizesse uma pesquisa sobre determinado produto, ele informaria ao consumidor as ofertas de todas as lojas existentes no shopping.   No […]

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DO AUMENTO INDEVIDO DA LEI Nº 5.005

Por Jacques Veloso de Melo 19 mar 2020

No Distrito Federal, vige regime especial de apuração de ICMS dirigido às empresas atacadistas locais, instituído pela Lei nº 5.005/12. O referido regime prevê redução da alíquota a ser aplicada na venda pelos atacadistas, afastando a alíquota prevista na lei do ICMS e fixando alíquota única de saída de 12% nas operações realizadas dentro do […]

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DA EXCLUSÃO DA 5005 COM EFEITOS RETROATIVOS – PREJUÍZO INCALCULÁVEL PARA O EMPRESÁRIO

Por Jacques Veloso de Melo 19 mar 2020

No dia 11/2/2020, foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal, relação de 58 empresas que foram excluídas do regime especial de apuração editado pela Lei nº 5.005. As decisões de exclusão previam retroação de seus efeitos aos meses de julho ou agosto de 2019, impondo elevado e indevido ônus às empresas excluídas.  A penalidade […]

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Tribunal de Ética do DF ignora importância das redes sociais para a advocacia

Por Jacques Veloso de Melo 24 out 2019

No último dia 17 de outubro, a seccional do DF divulgou a notícia da regulamentação da publicidade nas redes sociais decorrente de acórdão proferido pelo pleno de seu Tribunal de Ética. O acórdão trata da questão dos perfis em redes sociais, conteúdos das postagens, fala, inclusive, em sua frequência, Google Ads e outras questões correlatas. […]

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O CRÉDITO DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E A IN Nº 12/2019

Por Jacques Veloso de Melo 26 set 2019

No dia 31/7/2019, foi publicada a IN nº 12/2019 com o intuito de instituir normas complementares para a fruição do benefício instituído pelo Decreto nº 39.753, de 2/4/2019. O benefício em questão consiste na cópia de benefício já existente no estado de Goiás (cópia autorizada pela LC nº 160/07 e pelo Convênio Confaz nº 190/07), […]

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Criminalização da advocacia

Por Jacques Veloso de Melo 16 ago 2019

Não é um fenômeno recente a sociedade confundir o advogado com o seu cliente. Principalmente em crimes de repercussão, é comum ouvir: como alguém aceita defender um monstro como esse. Lidar com a incompreensão da sociedade sempre foi um dos desafios da advocacia, em especial da advocacia criminal. Entretanto, não há justiça sem a atuação […]

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Sobre Veloso de Melo

Imprensa

Mudança na cobrança do ICMS
By admin set 27, 2019

Artigos

Do Novo entendimento do STF sobre a tributação de softwares
By Sueny Almeida de Medeiros nov 13, 2020

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